CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos

Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado.

Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas

O senador Jayme Campos (DEM-MT) é o autor da proposta, que tramita na CCJ.

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado

Regulamentação das universidades comunitárias pode ir à sanção presidencial

PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff

Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.